28 setembro 2011

XI Campeonato Brasileiro de Fut-7

A ABADE está participando do XI Campeonato Brasileiro de Futebol de 7, idealizado pela ANDE, Associação Nacional de Desporto para Deficientes e patrocinado pelo CPB, Comitê Paraolímpico Brasileiro. O Evento está acontecendo na cidade de Valença, estado do Rio de Janeiro, entre os dias 26 de setembro à 2 de outubro.
O time da ABADE é formado por atletas de Barra do Piraí e Valença.


BOA SORTE GALERA!!

Olimpede 2011


Foi com muito orgulho que a Abade participou mais uma vez da XIV Olimpíada da Pessoa com Deficiência (OLIMPEDE) 2011, realizada em Volta Redonda, município sul-fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O evento, que é promovido anualmente, aconteceu entre os dias 16 e 19 de setembro.

A OLIMPEDE 2011 teve a participação de cerca de 3.200 atletas de 46 municípios do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, além de 110 entidades. A abertura, que aconteceu na sexta-feira, dia 16, teve direito a desfile das delegações, apresentações de teatro e balé, exibições de atletas em trampolins, entrada da tocha olímpica, acendimento da pira, e show pirotécnico. No final a descontração tomou conta de todos os participantes, que dançaram com o cantor Buchecha.

A Abade levou 14 atletas que participaram de várias modalidades, conquistando 7 medalhas, sendo 3 de ouro, 1 de prata e 3 de bronze.

21 setembro 2011

Informativo SUAS nº 37 - Pessoas com deficiência que recebem BPC poderão ingressar no mercado de trabalho

Alteração na Lei Orgânica de Assistência Social autoriza pessoas com deficiência a trabalhar como aprendizes, sem perder o benefício, e assegura retorno ao BPC sem passar por nova avaliação


Pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) poderão ingressar no mercado de trabalho sem perder o benefício, conforme prevê a Lei 12.470 (Diário Oficial da União de 1º/9/2011 página 1 e página 2). O documento legal sancionado pela presidenta Dilma Rousseff altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), muda a definição conceitual de pessoa com deficiência e amplia a possibilidade de inclusão profissional desse público.
Antes, a pessoa com deficiência perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada, inclusive como microempreendedor individual. A partir de agora, o beneficiário poderá trabalhar e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período ele não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de requerimento ou de avaliação da deficiência e do grau de impedimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O período de suspensão não é determinado pela lei, mas o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do BPC, proporá ao Legislativo que seja de dois anos. Embora operado pelo INSS, o BPC não é pensão vitalícia nem aposentadoria. Os beneficiários passam por revisão do INSS a cada dois anos.
Aprendiz – Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato. "Conforme a lei trabalhista, o contrato de aprendiz se destina a quem tem entre 16 e 24 anos, está estudando e é remunerado por hora de trabalho. No caso da pessoa com deficiência, não há limitação de idade", explica Maria José de Freitas, diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
A lei também define que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos de dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais.

Rodrigo de Oliveira/MDS

Representantes da assistência social debatem estratégias do projeto


Projeto-piloto – Em parceria com a Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Fenapave) e os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, o MDS desenvolve projeto-piloto do BPC Trabalho em dez cidades, com o objetivo de promover a inserção de pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, no mercado de trabalho.

Os municípios de São Paulo e Santo André, no interior paulista, executam o projeto desde o ano passado. Na quinta-feira (1º), a secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, assinou a ampliação do projeto para mais seis capitais: João Pessoa (Paraíba), Porto Alegre (Rio Grande do Sul), Recife (Pernambuco), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Teresina (Piauí) e Fortaleza (Ceará). Outras duas metrópoles estão em processo de formalização.
O BPC Trabalho prevê visitas domiciliares, diagnóstico social e encaminhamento aos serviços da assistência social. Com apoio das entidades socioassistenciais, os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas, identificadas para inserção profissional.
Leia a Lei nº 12.470 e saiba o que é o BPC.






EXPEDIENTE
Publicação da Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome